TSE manda arquivar representação sobre compra do dossiê por falta de provas

Ação de indenização por danos morais. Inscrição indevida de nome nos órgãos de proteção ao crédito.

Apelações Criminais. Crime de formação de quadrilha. Prova robusta que demonstra a associação de mais de três pessoas.

A "nova cobrança judicial"

Fábio Cenci é advogado, sócio do escritório Cenci Advogados, pós-graduado em Direito Processual Civil, Professor de Processo Civil, Coordenador da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB/SP, Subsecção Sorocaba. E-mail: [email protected]

Contrato de prestação de serviços de agenciamento e divulgação de imagem

Medida Provisória nº 345, de 14/01/07

Dispõe sobre cooperação federativa no âmbito da segurança pública.

O que há com nossa educação

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e professora. E-mail: [email protected]

Para cada dia de trabalho, Judiciário descansa outro

Economista terá de pagar custas de R$ 160 mil

Golpe em marcha

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Brasil: um país sem memória?

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.

Plenário da Câmara absolve deputado João Magno

Instrução Normativa Conjunta nº 629, de 10/03/06.

Dispõe sobre a extinção de ofício de débito relativo às contribuições sociais previstas nas alíneas "a", "b" e "c" do parágrafo único do art. 11 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, ou às contribuições instituídas a título de substituição e em relação à Dívida Ativa do Instituto Nacional do Seguro Social, na forma do disposto no art. 7º do Decreto-Lei nº 2.287, de 23 de julho de 1986, alterado pelo art. 114 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.

INSS cumpre ordem judicial que assegurou aposentadoria a segurado da baixada com seis meses de atraso

Reparação de dano moral. Inscrição do nome do autor no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos

Limitação do novo CC aos juros remuneratórios não se aplica aos contratos bancários

Brasil tem a 10ª maior população de internautas do mundo

Os fora-da-lei

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Prisão em Flagrante - Posse Ilegal de Arma de Fogo

Luxemburgo perde ação de danos morais contra jornalista